Nos dias 29 e 30 de agosto, o Centro Universitário FAG sediou o V Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. O evento trouxe diversos nomes internacionalmente importantes do Direito Penal para discutir o tratamento dispensado pela racionalidade linguístico-comunicativa ao fenômeno jurídico-penal.
O evento foi organizado pelo Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da UFPR (Universidade Federal do Paraná) - Grupo SCCS (Sociedade, Constituição e Sistema Criminal) - e pelo Centro FAG, com o apoio do NRI (Núcleo de Relações Internacionais) da FAG.
"A realização do V Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem em nosso Centro Universitário é um marco significativo para a comunidade acadêmica do curso de Direito. Este evento proporcionou um espaço privilegiado para discussões profundas e intercâmbios de conhecimento sobre temas cruciais que envolvem o Direito Penal e suas interfaces com a Filosofia da Linguagem”, destaca a coordenadora do curso de Direito, Viviana Bianconi.
Por sua relevância, o Congresso integrou a Semana Acadêmica do curso de Direito, que contou, também, com apresentações de produções científicas desenvolvidas pelos acadêmicos. A avaliação dos trabalhos foi realizada pelo corpo docente do Centro FAG e do Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social do PPGD da UFPR - Grupo SCCS.
Ao todo, o Congresso contou com a participação de 11 palestrantes: José Luis González Cussac; Carlos Viveiros; Paulo César Busato; Paulo Henrique Helene; Samuel Ebel Braga Ramos; Guilherme Henrique Gonçalves; Mariana Cesto; George P. Fletcher; Léo Peruzzo; Priscilla Placha Sá e Fernando Galvão.
A coordenadora pontua a necessidade de haver espaços para promover debates e incentivar a busca pelo conhecimento. “A presença de renomados especialistas internacionais e nacionais enriqueceu ainda mais o debate e contribuiu para a formação crítica dos nossos alunos, promovendo uma compreensão mais ampla e interdisciplinar do fenômeno jurídico-penal. Estamos extremamente orgulhosos de sediar um evento dessa magnitude, que reforça nosso compromisso com a excelência acadêmica e a inovação no ensino do Direito”, conclui.
O Congresso foi fundado pelo professor Tomás S. Vives Antón, jurista espanhol, catedrático da Universidade de Valência, na Espanha, e ex-magistrado do Tribunal Constitucional. No Brasil, o aprofundamento do estudo da aproximação entre o Direito Penal e a Filosofia da Linguagem começou a partir dos trabalhos genealógicos do professor Paulo Busato, que participou do evento.
