Caro(a) visitante, a FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ (FAG), inscrita no CNPJ n° 02.203.539/0001-73, preocupa-se com a privacidade e proteção de seus dados pessoais.
Por esse motivo, para que você possa acessar nosso portal e usufruir de nossos conteúdos, é necessário que conheça nosso Termo de Privacidade e esteja ciente de todas as informações que coletamos por meio de seu acesso, de como elas são coletadas e para quais finalidades.
Assim, frisamos que o acesso a qualquer conteúdo constante neste site (www.fag.edu.br) acarreta a condição de "USUÁRIO" e implica a aceitação e concordância com o presente Termo de Privacidade.
1. Dados coletados e forma de coleta
Ao acessar o site da FAG não são coletados dados pessoais dos usuários, tais como nome, e-mail, telefone, entre outros. Essas informações somente serão coletadas se o usuário, voluntariamente, clicar no plug-in para contatar a instituição via WhatsApp, preencher formulários, inscrições, cadastros e/ou demais documentos necessários para participar de eventos, fazer download de arquivos, acessar áreas restritas, entre outros do gênero.
Os únicos dados coletados automaticamente pelos servidores desta empresa são aqueles impessoais, cujas informações não podem ser usadas para identificar e/ou contatar o usuário. São exemplos de dados impessoais o endereço de IP, a URL, o navegador, o idioma, a data e o horário de acesso, bem como o dispositivo utilizado pelo usuário para acessar o site.
De fato, utilizamos o denominado Google Analytics, que se trata de um sistema gratuito de monitoramento de tráfego, capaz de fornecer:
- número total de visitantes, visitantes únicos e visitantes que retornam ao site;
- comportamento dos visitantes enquanto navegam no site;
- origens de tráfego, isto é, de onde estão vindo os acessos que chegam ao site;
- quais as metas traçadas para o site foram atingidas;
- quais as campanhas de marketing proporcionam melhor resultado;
- quais as ações em redes sociais geram maior acesso ao site, entre outros.
Ou seja, não são fornecidos e/ou coletados quaisquer dados capazes de identificar os usuários por meio do Google Analytics e/ou dados que identifiquem de forma permanente um dispositivo em particular.
Frisamos, por fim, que não coletamos dados pessoais por meio de cookies em nosso site. No entanto, ao utilizar as funcionalidades de compartilhamento disponíveis no site por meio de plug-ins, o USUÁRIO poderá ter seus dados coletados pelos sites, aplicativos e/ou plataformas com os quais realiza o referido compartilhamento (tais como: Facebook, Instagram e WhatsApp).
2. Finalidade da coleta de dados
Todos e quaisquer dados coletados no site da FAG mediante o uso do Google Analytics possuem a finalidade única e exclusiva de conhecer nossos visitantes e compreender seus interesses e, por conseguinte, auxiliar na tomada de decisões gerenciais, isto é, de desenvolvimento e aperfeiçoamento do site e de seu conteúdo.
Assim, através de informações sobre o comportamento de navegação dos usuários e de como o site está sendo utilizado, é realizada uma análise preditiva (coleta, processamento, interpretação e tradução de dados), capaz de identificar movimentações do segmento, identificar oportunidades de serviços, prevenir falhas de segurança, otimizar estratégias de marketing, mapear comportamentos e interesses dos usuários, entre outros.
Importante esclarecer, ainda, que utilizamos de alguns mecanismos de segurança como proteção contra invasões e ataques. Desta forma, além da finalidade supracitada, alguns dados impessoais coletados também são utilizados para bloquear possíveis ataques e/ou identificar eventuais vulnerabilidades do site.
Por seu turno, em relação aos dados fornecidos voluntariamente pelos usuários (tais como, mas não somente: nome, e-mail, telefone, endereço, entre outros), estes serão utilizados para:
- enviar newsletters referentes a temas e propagandas do nosso negócio;
- enviar convites para participação em eventos;
- comunicar informações referentes aos nossos produtos e serviços;
- disponibilizar materiais e/ou divulgar nossos serviços e produtos.
3. Compartilhamento de dados
A FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ não compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros.
Eventual compartilhamento de dados limita-se a dados 100% anônimos, ou seja, dados incapazes de identificar ou tornar alguém identificável, e tem por finalidade o direcionamento de serviços em nosso Portal de acordo com os interesses que a tecnologia da empresa entende que os usuários possuem, a partir de análises preditivas e estimativas.
4. Medidas de segurança
Todas as atividades de tratamento executadas em nosso site contam com controles, sistemas e medidas técnicas e administrativas adequadas aos padrões de mercado, com o objetivo de garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados de seus usuários, bem como assegurar que esses dados sejam utilizados apenas para finalidades legítimas.
A empresa compromete-se a manter sua tecnologia em conformidade com os padrões de privacidade de dados estabelecidos pela legislação brasileira e com as melhores práticas aplicáveis.
5. Direitos do titular
Compete-nos esclarecer que cada usuário é titular de seus respectivos dados pessoais e, como tal, possui direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, assegurados pela Lei nº 13.709/2018.
Nesse sentido, os usuários têm direito a obter da FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, em relação aos seus respectivos dados, mediante requisição expressa, o seguinte:
- confirmação da existência de tratamento de dados;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos e/ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- eliminação dos dados pessoais, salvo nas hipóteses previstas em lei;
- informação das entidades com as quais a empresa realizou uso compartilhado de seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
Para garantir a segurança do usuário e evitar que terceiros exerçam tais direitos, poderemos solicitar informações e/ou documentos para a identificação do requisitante.
Reservamo-nos, desde já, o direito de não atender às solicitações nas hipóteses em que estas não puderem ser cumpridas ou forem essenciais para a continuidade da prestação de nossos serviços, ou ainda quando houver respaldo legal.
6. Do tratamento de dados
O presente Termo de Privacidade não se aplica à atuação acadêmica, isto é, no que diz respeito à apuração de informações para tratamento de dados pessoais realizados para fins exclusivamente acadêmicos, nos termos do Art. 4º, II, "b", da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
7. Término do tratamento de dados
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando verificarmos que a sua finalidade foi alcançada ou que os dados deixaram de ser necessários/pertinentes ou, ainda, caso haja expressa solicitação do titular neste sentido.
No entanto, esclarecemos, desde já, que ao preencher qualquer novo documento voluntariamente no site (formulários, inscrições, cadastros, entre outros), os seus dados serão novamente coletados, havendo novo tratamento.
8. Nosso contato
A FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ respeita os titulares de dados pessoais e, agindo dentro do que estabelece a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, disponibiliza um meio de comunicação exclusivo para que o titular possa exercer seus direitos.
Caso você, na condição de titular de dados pessoais — ou de seu representante legalmente constituído — deseje enviar alguma solicitação, sugestão ou reclamação, pedimos que entre em contato com Charles Pereira Lustosa Santos, nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), através do e-mail [email protected], o qual responderá no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
9. Alterações neste Termo de Privacidade
A FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, a seu exclusivo critério, poderá alterar o presente Termo de Privacidade a qualquer momento, sendo que tais alterações passarão a valer imediatamente ou no prazo eventualmente indicado.