Nos dias 29 e 30 de agosto, o Centro Universitário FAG sediará o V Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem, coorganizado pelo Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da UFPR (Universidade Federal do Paraná) - Grupo SCCS (Sociedade, Constituição e Sistema Criminal) - e o Centro FAG, com o apoio do NRI (Núcleo de Relações Internacionais) da FAG.
O evento viabilizará a divulgação de produções científicas e reunirá professores e pesquisadores para discutir o tratamento dispensado pela racionalidade linguístico-comunicativa ao fenômeno jurídico-penal.
O Congresso foi fundado pelo professor Tomás S. Vives Antón, jurista espanhol, catedrático da Universidade de Valência, na Espanha, e ex-magistrado do Tribunal Constitucional, que destacou os efeitos da Filosofia da Linguagem sobre o Direito Penal, conforme descrito em sua célebre obra "Fundamentos del Sistema Penal".
No Brasil, o aprofundamento do estudo da aproximação entre o Direito Penal e a Filosofia da Linguagem começou a partir dos trabalhos genealógicos do professor Paulo Busato, inaugurando um campo de investigação sobre o fenômeno jurídico-penal desde uma perspectiva linguístico-filosófica.
A história do Congresso iniciou em 2017, na primeira edição realizada em Curitiba-PR, seguindo para edições em Valência, na Espanha (2018), Belo Horizonte-MG (2019) e on-line (2021). Em 2024, o evento retorna ao formato presencial, no Centro Universitário FAG, em Cascavel-PR.
Conhecimento científico
A difusão de conhecimento científico no ambiente acadêmico permite a formação de profissionais altamente qualificados e preparados para enfrentar os desafios contemporâneos, promovendo a inovação e a descoberta de soluções para problemas complexos. Pensando nisso, o Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem viabiliza a divulgação de produções científicas por intermédio do Edital de chamada de trabalhos científicos, acessível através do e-mail: [email protected].
As produções científicas estão disponíveis nos formatos de resumo expandido e artigo científico e precisam ser protocoladas até o dia 16 de agosto, pelo mesmo e-mail. A avaliação dos artigos será feita entre o corpo docente do Centro Universitário FAG e do Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social do PPGD da UFPR - Grupo SCCS.
Os trabalhos aprovados e os horários da banca de apresentação serão divulgados no dia 26 de agosto por e-mail.
Inscrições
As inscrições já estão abertas por meio do link, nos seguintes valores:
1º lote: até 10/08 $100,00
2º lote: até 21/08 - $110,00
3º lote: até 28/08 - $115,00
Público externo - R$ 150,00
Programação
A programação inicia com uma sessão de palestras no dia 29 de agosto, às 19h15. No dia seguinte, terão duas sessões às 08h30 e às 19h15. As bancas de defesa dos trabalhos científicos ocorrerão exclusivamente no dia 30 de agosto durante o período da tarde.
Confira os convidados:
29 de agosto, às 19h15
José González Cussac
Paulo César Busato
Carlos Viveiros
30 de agosto, às 08h30
George P. Fletcher
Léo Peruzzo
Paulo Henrique Helene
Samuel Ebel Braga ramos
Guilherme Gonçalves
Mariana Cesto
30 de agosto, às 19h15
Priscilla Placha Sá
Ana Bechara
Fernando Galvão
Aos acadêmicos de Direito do Centro FAG, a participação no evento garantirá 30 horas extracurriculares. A participação somada à apresentação do trabalho resulta em 42 horas.
